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Termos de uso
DISCLAIMER
A A&P Bank é uma plataforma de serviços financeiros digitais que opera por meio de infraestrutura tecnológica fornecida por parceiros especializados. Não é instituição financeira nos termos legais brasileiros, mas integra soluções bancárias regulamentadas oferecidas por parceiros devidamente autorizados. A A&P Bank não garante resultados de investimentos, valores futuros ou liquidez de Assets Digitais negociados em sua plataforma. A negociação desses ativos ocorre em ambiente peer-to-peer (P2P) entre usuários, sendo de exclusiva responsabilidade das partes envolvidas, sem intermediação ou garantia por parte da A&P Bank. Ao utilizar a plataforma, o Usuário reconhece e aceita integralmente os riscos envolvidos em transações financeiras e negociações de ativos digitais.
1. Definições
A&P Bank: Plataforma de serviços financeiros digitais que opera em parceria com infraestrutura IDEZ/Dock, permitindo abertura e gerenciamento de contas digitais.
IDEZ/Dock: Provedores de infraestrutura tecnológica e bancária para contas e transações.
Cross-Fi Digital: Área especializada integrados à A&P Bank, responsável controle sistêmico dos operações automatizadas da área blockchain com transações P2P e criptomoedas stablecoins.
Usuário: Pessoa física ou jurídica que aceita estes Termos.
Assets Digitais: ativos jurídicos ou frações lastreadas em contratos reais, negociados via infraestrutura A&P Bank.
2. Objeto
Estes Termos regulam o uso dos serviços prestados pela A&P Bank, incluindo abertura de conta digital, movimentação financeira, emissão, negociação e liquidação de Assets Digitais.
3. Cadastro
Para uso, o Usuário deve ter capacidade civil, fornecer dados válidos para verificação de identidade (KYC) e aceitar estes Termos. A A&P Bank poderá requerer documentos, validar dados e recusar ou encerrar cadastros suspeitos ou irregulares.
4. Uso da Conta
A conta permite movimentação via Pix, boletos, cartões, transferências, pagamento de contas, e uso de saldo para aquisição de Assets Digitais. O Usuário deve manter login e senha sob sigilo.
5. Emissão e Negociação de Assets Digitais
Empresas conectadas a A&P Bank emitem seus assets lastreados em contratos reais, com registros de lastro (ex.: PDFs) vinculados via blockchain em sistemas seguros. A negociação ocorre em ambiente P2P, sem intermediação financeira da A&P Bank, que fornece apenas a infraestrutura.
6. Responsabilidades do Usuário
Fornecer dados verdadeiros e atualizados.
Usar a conta conforme a lei.
Avaliar o risco de negociação de Assets Digitais.
Manter confidencialidade de credenciais.
7. Limites e Riscos
Operações P2P com Assets Digitais envolvem risco de mercado.
Lastro e garantias são responsabilidade do emissor.
A A&P Bank não garante valor futuro ou liquidez.
A A&P Bank pode impor limites de transações para segurança.
8. Obrigações da A&P Bank
Fornecer acesso seguro à plataforma.
Integrar sistemas IDEZ/Dock para serviços bancários.
Garantir a disponibilidade conforme padrões razoáveis.
Prover suporte para resolução de dúvidas.
9. Limitação de Responsabilidade
A A&P Bank, IDEZ e Dock não são responsáveis por:
Falhas de internet ou sistemas externos.
Informações falsas ou inexatas fornecidas por usuários.
Inadimplência de emissores de Assets Digitais.
Perdas financeiras decorrentes de decisões de aquisições.
10. Encerramento de Conta
O Usuário pode solicitar encerramento, desde que não haja pendências. A A&P Bank pode encerrar ou bloquear contas em caso de uso indevido ou ilegal.
11. Foro e Legislação
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca do Usuário